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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 56808 DE 30/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56809 DE 30/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Regulamenta, para os exercícios de 2022 e 2023, o Programa Emergencial de Compensações do Serviço Público Delegado de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e dos Aglomerados Urbanos e do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso, criado pela Lei nº 15.908, de 20 de dezembro de 2022.

Decreto nº 56798 DE 29/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56799 DE 29/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56800 DE 29/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56801 DE 29/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56804 DE 29/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Institui a Política de Segurança da Informação do Estado.

Decreto nº 56791 DE 23/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56786 DE 21/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56785 DE 21/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56782 DE 16/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56775 DE 15/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56761 DE 13/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2022

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31 de março de 1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos - ITCD.

Decreto nº 56760 DE 13/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56758 DE 08/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2022

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro de1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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