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Exibindo: 89 normas.

Instrução Normativa RE nº 87 de 29/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 86 de 28/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 85 de 27/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 84 de 23/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 83 de 21/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 82 de 21/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 81 de 09/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 80 de 08/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 de 07/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, criado pela Lei nº 13.490/2010 e implementado pelo Decreto nº 47.618.

Instrução Normativa RE nº 79 de 03/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 78 de 03/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 77 de 03/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 76 de 26/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 75 de 26/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 74 de 19/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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