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Exibindo: 122 normas.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 28/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 98 DE 27/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 26/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Rep. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 26/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 96 DE 21/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 18/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 94 DE 17/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEL nº 1 DE 12/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Instrução Normativa DAER nº 6 DE 12/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Acrescenta o Parágrafo Terceiro ao art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011.

Instrução Normativa RE nº 91 DE 11/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 11/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 11/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 03/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 29/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CELIC nº 4 DE 26/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2012

Dispõe sobre a documentação que as pessoas físicas devem apresentar à CELIC visando sua habilitação, a fim de participarem das licitações promovidas pela Administração Estadual.

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