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Exibindo: 108 normas.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 31/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 29/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 29/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 29/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2017

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 13 DE 28/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Estabelece aspectos operacionais necessários à aplicação da Lei Estadual 14.835, de 06 de janeiro de 2016, e seus regulamentos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 28/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa nº 70 DE 23/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 23/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 22/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 22/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 21/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 19/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.98.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 15/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 75 DE 15/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.98.

Instrução Normativa RE nº 72 DE 14/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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