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Exibindo: 124 normas.

Instrução Normativa RE nº 103 DE 31/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 102 DE 30/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 14/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 100 DE 14/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 98 DE 14/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 14/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 101 DE 14/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 08/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 96 DE 08/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 25 DE 07/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Estabelece a obrigatoriedade de inserção na nota fiscal do número do lote, quantidade de produto, data de fabricação/produção e data de validade do agrotóxico a ser comercializado no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 04/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 30/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 94 DE 30/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 27/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 24 DE 26/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre a adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/RS, instituído pela Lei nº 13.825, de 04 de novembro de 2011 e regulamentado pelo Decreto nº 5.324, de 22 de junho de 2020.

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