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Exibindo: 140 normas.

Instrução Normativa RE nº 110 DE 31/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 109 DE 29/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 107 DE 24/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 108 DE 24/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa CAGE nº 5 DE 23/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Dispõe sobre a metodologia para apuração do faturamento bruto para fins de cálculo da multa de responsabilização de pessoas jurídicas, nos termos da Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, e do Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa CAGE nº 6 DE 23/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade para todos os fins previstos na Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, e no Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa RE nº 106 DE 17/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 106 DE 17/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 17/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Estabelece procedimentos a serem observados para a criação amadorista de passeriformes da fauna silvestre relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.

Instrução Normativa RE nº 105 DE 16/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 104 DE 15/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 103 DE 14/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 102 DE 10/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 101 DE 09/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 100 DE 09/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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