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Exibindo: 30 normas.

Lei nº 14823 DE 30/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Altera a Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado - Fundomate.

Lei nº 14820 DE 30/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Altera a Lei nº 14.379, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul - Fundoleite/RS -, altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985.

Lei nº 14822 DE 30/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Altera a Lei nº 11.169, de 8 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - Fundovinos -, introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Lei nº 14804 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outra providências.

Lei nº 14805 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências, a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências, e a Lei nº 11.246, de 2 de dezembro de 1998, que institui o Fundo para investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul - Fitec/RS.

Lei nº 14807 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Lei nº 13.761, de 15 de julho de 2011, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA-RS -, de acordo com a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações, e dá outras providências.

Lei nº 14808 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 14809 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Lei nº 14.388, de 30 de dezembro de 2013, que cria o Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga - Procam/RS - e introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Lei nº 14810 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 14811 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 14794 DE 17/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Institui o Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação e dá outras providências.

Lei nº 14792 DE 15/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Institui o Cadastro de Veículo Aéreo não Tripulado - Vant/Drone - no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 14787 DE 07/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículos em fim de vida útil sujeitos à desmontagem, regula o procedimento de defesa administrativa, na forma da Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 14779 DE 04/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Altera a Lei nº 13.305, de 2 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a negociar, com incentivos, a liquidação antecipada dos financiamentos habitacionais ativos e a negociar, com incentivos, todos os imóveis incorporados ao Estado pela extinção da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - Cohab/RS - e introduz alteração nas Leis nº 10.357, de 16 de janeiro de 1995 e nº 13.017, de 24 de julho de 2008, e dá outras providências.

Lei nº 14773 DE 25/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1986, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - Fomentar/RS - e dá outras providências.

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