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Exibindo: 18 normas.

Lei nº 15056 DE 27/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 15057 DE 27/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Altera a Lei nº 13.036, de 19 de setembro de 2008, que institui benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

Lei nº 15047 DE 29/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Cria a Política Estadual do Carvão Mineral, institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 15038 DE 16/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2017

Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

Lei nº 15031 DE 29/08/2017 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 15027 DE 21/08/2017 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2017

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul, revoga a Lei nº 10.691, de 9 de janeiro de 1996, e, altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 15021 DE 15/08/2017 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2017

Altera a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências.

Lei nº 15007 DE 13/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multa previstas na Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências.

Lei nº 15010 DE 13/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Altera a Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, que instituiu o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS -, e dá outras providências.

Lei nº 15013 DE 13/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul-FOMENTAR/RS e dá outras providências.

Lei nº 15017 DE 13/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispões sobre a Taxa de Serviços Diversos, e a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências.

Lei nº 15016 DE 13/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Altera a Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais, e dá outras providências.

Lei nº 14999 DE 10/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 14997 DE 05/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Altera a Lei nº 14.244, de 17 de maio de 2013, que institui o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - "Mais Água, Mais Renda" -, e dá outras providências.

Lei nº 14989 DE 03/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2017

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

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