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Exibindo: 5 normas.

Ordem de Serviço DAER/DTR nº 9 DE 03/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Estabelece o procedimento para ressarcimento às empresas transportadoras dos Bilhetes de Passagem do serviço do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Longo Curso, fornecidos para locomoção às seções eleitorais e exercício do voto nas Eleições municipais de 2024, fulcro no Decreto Nº 57817/2024, no âmbito do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

Ordem de Serviço nº 3 DE 19/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Institui Força Tarefa com a finalidade de atuar em demandas prioritárias, considerando a necessidade excepcional do enfrentamento ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57596/2024, e reiterado pelo Decreto nº 57600/2024.

Ordem de Serviço nº 2 DE 05/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Orienta os Secretários de Estado e os Dirigentes máximos dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta quanto ao pagamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços terceirizados para órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo estadual referentes aos meses de maio e de junho de 2024 no âmbito dos prédios públicos atingidos pela calamidade.

Ordem de Serviço IGP nº 8 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Veda a concessão de férias e licenças-prêmio por assiduidade aos servidores do quadro de cargos de provimento efetivo do IGP ou lotados no órgão na vigência do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57596/2024, e reiterado pelo Decreto nº 57600/2024.

Ordem de Serviço IGP nº 1 DE 04/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Dispõe sobre o procedimento de coleta de material genético a ser adotado nos atendimentos do Instituto-Geral de Perícias /SSP/RS.

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