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Exibindo: 36 normas.

Resolução FEPAM nº 8 DE 15/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Altera a Tabela de Custos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Resolução IPERGS nº 401 DE 08/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre a forma de contrato de credenciamento para prestação de serviços médicos na modalidade pessoa jurídica.

Resolução SEMA nº 180 DE 26/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Substitui a Resolução nº 168/2015 e dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga do direito de uso de água para a safra 2015-2016, desde que cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Resolução PGE nº 99 DE 23/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Institui o Regimento Interno da Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre sua organização e procedimentos para fins de acordo, nos termos do art. 97, § 8º, inc. III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Lei Estadual nº 14.751/2015.

Resolução CONSEMA nº 303 DE 12/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução SEAPI nº 1 DE 11/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-química e microbiológica da água abastecimento interno e produtos de origem animal pelos estabelecimentos registrados na DIPOA.

Resolução FEPAM/CA nº 7 DE 09/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Altera a Tabela de Custos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, cria o Termo de Encerramento e revoga Resolução 005/2015 Ad Referendum ao Conselho de Administração da FEPAM.

Resolução RS/OAB nº 4 DE 30/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Dispõe sobre a Tabela de Anuidades para o exercício de 2016.

Resolução RS/OAB nº 5 DE 30/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Dispõe sobre a Tabela de Taxas e Emolumentos para o ano de 2016.

Resolução CETRAN/RS nº 103 DE 27/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Dispõe sobre a suspensão da LADV de candidato/condutor em processo de habilitação que agredir fisicamente Examinador de Trânsito em razão do exercício da sua função.

Resolução CETM nº 93 DE 14/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Dispões sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a realização do serviço de Fretamento Contínuo Escolar mediante autorização da METROPLAN.

Resolução CETM nº 95 DE 14/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Dispõe sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a realização do serviço de Fretamento contínuo de pacientes para tratamento de saúde e de familiares em visitação a detentos, mediante autorização da METROPLAN.

Resolução CETM nº 96 DE 14/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Dispõe sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a fiscalização do serviço de transporte metropolitano coletivo de passageiros do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano na Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerados Urbanos do Estado.

Resolução CETM nº 94 DE 14/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Dispõe sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a realização do serviço de Fretamento Contínuo de Funcionários mediante autorização da METROPLAN.

Resolução CRH nº 179 DE 09/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2015

Altera as Tabelas anexas à Resolução CRH Nº 163/2015, que estabeleceu valores de referência, ao DRH, para definição das vazões a serem outorgadas, nas análises dos processos referentes à captações de água subterrânea de domínio do Estado do Rio Grande do Sul.

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