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Exibindo: 23 normas.

Decreto nº 8.570 de 16/12/1998 - RO

Estadual - Publicado em 18 dez 1998

Dispõe sobre o regime jurídico tributário dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado de Rondônia, e dá outras providências

Decreto nº 8.562 de 27/11/1998 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 1998

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 8.559 de 27/11/1998 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 1998

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.510 de 09/10/1998 - RO

Estadual - Publicado em 9 out 1998

Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.410 de 13/07/1998 - RO

Estadual - Publicado em 16 jul 1998

Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.356 de 04/07/1998 - RO

Estadual - Publicado em 4 jul 1998

Dispõe sobre o horário do expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual, no dia 10 de junho de 1998.

Decreto nº 8.372 de 08/06/1998 - RO

Estadual - Publicado em 10 jun 1998

Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.339 de 25/05/1998 - RO

Estadual - Publicado em 25 mai 1998

Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS.

Decreto nº 8321 DE 30/04/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8321 DE 30/04/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

Decreto nº 8321 DE 30/04/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

Decreto nº 8321 DE 30/04/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

Decreto nº 8321 DE 30/04/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

Decreto nº 8321 DE 30/04/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

Decreto nº 8321 DE 30/04/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

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