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Exibindo: 28 normas.

Decreto nº 9.804 de 31/12/2001 - RO

Estadual - Publicado em 31 dez 2001

Dispõe sobre a dispensa de exigência contida no Decreto nº 9076, de 28 de abril de 2000.

Decreto nº 9.796 de 21/12/2001 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

Decreto nº 9.788 de 20/12/2001 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outra providências.

Decreto nº 9.787 de 20/12/2001 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Disciplina a coleta de dados, a metodologia de cálculo do Valor Adicionado Fiscal e demais fatores de agregação para fins de apuração dos índices de participação dos municípios rondonienses no produto da arrecadação do ICMS.

Decreto nº 9736 DE 05/12/2001 - RO

Estadual - Publicado em 5 dez 2001

Institui o Regulamento para Credenciamento de Agentes Arrecadadores, Agentes PIX e Centralizador das Receitas Estaduais do Estado de Rondônia. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 27329 DE 11/07/2022).

Decreto nº 9.738 de 04/12/2001 - RO

Estadual - Publicado em 5 dez 2001

Estabelece desconto para pagamento antecipado, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao exercício de 2002

Decreto nº 9.730 de 30/11/2001 - RO

Estadual - Publicado em 3 dez 2001

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 102ª e 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 9.707 de 31/10/2001 - RO

Estadual - Publicado em 5 nov 2001

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 9.694 de 29/10/2001 - RO

Estadual - Publicado em 6 nov 2001

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto a aplicação da substituição tributária sobre lâmpadas, reator, "starter", pilhas e baterias elétricas e dá outras providências.

Decreto nº 9.680 de 04/10/2001 - RO

Estadual - Publicado em 4 out 2001

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

Decreto nº 9.674 de 27/09/2001 - RO

Estadual - Publicado em 28 set 2001

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 9.633 de 27/08/2001 - RO

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

Decreto nº 9.632 de 27/08/2001 - RO

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Introduz alterações no Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, quanto ao prazo de pagamento das prestações de serviço de transporte de cargas.

Decreto nº 9.631 de 27/08/2001 - RO

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 102ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 9.630 de 27/08/2001 - RO

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Prorroga o vencimento do "diferencial de alíquota" previsto no § 3º, do artigo 3º, do Decreto nº 8945/99, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2001

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