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Exibindo: 93 normas.

Decreto nº 25708 DE 30/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera e acresce dispositivos no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, e revoga o Decreto nº 14.777, de 7 de dezembro de 2009.

Decreto nº 25607 DE 04/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 133/2020, de 29 de outubro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 25585 DE 25/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 25.470, de 21 de outubro de 2020.

Decreto nº 25577 DE 24/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Institui e regulamenta o Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FROMIMPE, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 15.392,de 9 de setembro de 2010.

Decreto nº 25566 DE 24/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 25565 DE 24/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto nº 24.051, de 12 de julho de 2019.

Decreto nº 25555 DE 16/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Institui o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE/RO.

Decreto nº 25542 DE 10/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 10 nov 2020

Altera e acresce dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 25526 DE 06/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 10 nov 2020

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF, e dá outras providências.

Decreto nº 25528 DE 06/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Altera e acresce dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 25527 DE 06/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 25525 DE 06/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 25523 DE 05/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 25470 DE 21/10/2020 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Rep. - Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020.

Decreto nº 25470 DE 21/10/2020 - RO

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020.

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