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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 28726 DE 29/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS.

Decreto nº 28734 DE 27/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Acresce dispositivo ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019, altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 28.193, de 14 de junho de 2023.

Decreto nº 28727 DE 26/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 28680 DE 20/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 28664 DE 18/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

Altera o RICMS/RO, quanto à redução da base de cálculo do ICMS nas operações com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV).

Decreto nº 28662 DE 18/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

Regulamenta o benefício fiscal de crédito presumido e da redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista, instituído pela Lei Nº 5598/2023, e altera o RICMS/RO, quanto às operações que não se sujeitam ao lançamento e cobrança do imposto na entrada de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação.

Decreto nº 28645 DE 12/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Altera o RICMS/RO, acrescentando benefício de redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com reboque e semirreboque.

Decreto nº 28528 DE 30/10/2023 - RO

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual, no dia 3 de novembro de 2023 e altera o Decreto Nº 27720/2022, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023.

Decreto nº 28494 DE 10/10/2023 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2023

Concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual, no dia 13 de outubro de 2023, alusivo ao feriado nacional da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e altera o Decreto N° 27720/2022, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 28464 DE 27/09/2023 - RO

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Acresce dispositivos ao Regulamento de Incentivo Tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12.988, de 13 de julho de 2007.

Decreto nº 28460 DE 21/09/2023 - RO

Estadual - Publicado em 22 set 2023

Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de Rondônia, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Decreto nº 28386 DE 31/08/2023 - RO

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Altera o Decreto Nº 12988 DE 13/07/2007, que aprova o regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia.

Decreto nº 28385 DE 31/08/2023 - RO

Estadual - Publicado em 31 ago 2023

Dispõe sobre a denúncia parcial ao Protocolo ICMS 11/91, de 21 de maio de 1991, altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 28280 DE 24/07/2023 - RO

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.

Decreto nº 28272 DE 18/07/2023 - RO

Estadual - Publicado em 18 jul 2023

Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, nos termos do Convênio ICMS 71, de 12 de maio de 2022.

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