Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Instrução Normativa -> 2022

Exibindo: 62 normas.

Instrução Normativa SEFIN/COTES nº 80 DE 21/12/2022 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 82 DE 21/12/2022 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE nº 79 DE 16/12/2022 - RO

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 48/2022/GAB/CRE, a qual "Institui o modelo de Termo de Acordo, dispõe sobre os procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel - B100, previstos na Seção VII -A do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X, e dá outras providências".

Instrução Normativa GAB/CRE nº 78 DE 01/12/2022 - RO

Estadual - Publicado em 5 dez 2022

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 40/2021/GAB/CRE, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 77 DE 30/11/2022 - RO

Estadual - Publicado em 5 dez 2022

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 48/2022/GAB/CRE, a qual "Institui o modelo de Termo de Acordo, dispõe sobre os procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel - B100, previstos na Seção VII -A do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X, e dá outras providências".

Instrução Normativa GAB/CRE nº 76 DE 24/11/2022 - RO

Estadual - Publicado em 28 nov 2022

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 75 DE 23/11/2022 - RO

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 82 de 2021 GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 39 DE 23/11/2022 - RO

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 016/2022/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes substituídos na condição de postos revendedores varejistas - PRVs, obrigados à entrega da EFD ICMS/IPI, nos casos de ressarcimento e complemento do ICMS devido por substituição tributária nas operações com gasolina, óleo diesel e etanol hidratado combustível".

Instrução Normativa GAB/CRE nº 72 DE 14/11/2022 - RO

Estadual - Publicado em 23 nov 2022

Altera e acresce itens à Instrução Normativa nº 17 de 2019 GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 71 DE 26/10/2022 - RO

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 70 DE 18/10/2022 - RO

Estadual - Publicado em 25 out 2022

Altera e acrescenta itens à Instrução Normativa nº 17 de 2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 69 DE 18/10/2022 - RO

Estadual - Publicado em 25 out 2022

Errata. - Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou da posse a qualquer título, de imóvel rural, para efeitos de inscrição de produtor rural, consoante exigência contida nas alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 7º do Anexo XI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 69 DE 18/10/2022 - RO

Estadual - Publicado em 20 out 2022

Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou da posse a qualquer título, de imóvel rural, para efeitos de inscrição de produtor rural, consoante exigência contida nas alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 7º do Anexo XI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa IDARON nº 3 DE 17/10/2022 - RO

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Estabelece os procedimentos e as etapas para solicitação de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de Rondônia - SISBI-POA/RO.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 67 DE 07/10/2022 - RO

Estadual - Publicado em 7 out 2022

Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »