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Exibindo: 49 normas.

Lei nº 3755 DE 30/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.511, de 3 de fevereiro de 2015.

Lei nº 3756 DE 30/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Acrescenta, altera e revoga dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que "Institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências".

Lei nº 3746 DE 30/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a proibição das empresas fornecedoras de energia elétrica e de água, de exigirem para troca de titularidade o pagamento de débito do antigo proprietário, no âmbito do Estado de Rondônia.

Lei nº 3744 DE 23/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Ret. - Dispõe sobre as hipóteses de redução e parcelamento de débitos decorrentes de multas por infração à legislação ambiental e dá outras providências.

Lei nº 3744 DE 23/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre as hipóteses de redução e parcelamento de débitos decorrentes de multas por infração à legislação ambiental e dá outras providências.

Lei nº 3697 DE 22/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Dispõe sobre a instituição de Taxa de Serviços, a fixação de valores de taxas na Tabela de Serviços e Taxas e a concessão de benefício fiscal no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO e dá outras providências.

Lei nº 3694 DE 22/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Proíbe a cobrança de qualquer quantia dos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere.

Lei nº 3699 DE 22/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Acrescenta dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que "Instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências".

Lei nº 3692 DE 14/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

DERRUBADA DE VETO. - Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 3692 DE 14/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 3681 DE 08/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de 100% (cem por cento) de taxa de serviço do DETRAN/RO, na forma que especifica.

Lei nº 3686 DE 08/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº 3678 DE 27/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Rep. - Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências.

Lei nº 3673 DE 27/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Altera dispositivo da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005, que concede crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior.

Lei nº 3666 DE 16/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 16 nov 2015

Altera dispositivos da Lei nº 1.307, de 15 de janeiro de 2004.

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