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Exibindo: 15 normas.

Resolução GAB/CRE nº 17 de 21/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 1999

Declara o cancelamento "EX OFFICIO" de inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de Rondônia em virtude do não recadastramento previsto no Decreto 8834, de 3 de setembro de 1999.

Resolução GAB/CRE nº 18 de 14/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 1999

Concede regime especial à empresas indicadas, relativamente à movimentação de vaporizador calibrado.

Resolução GAB/CRE nº 16 de 23/11/1999 - RO

Estadual - Publicado em 3 dez 1999

Revoga a Resolução nº 005/GAB/CRE, de 21 de maio de 1999, que dispõe sobre o diferimento nas saídas de gado em pé, no caso que especifica

Resolução GAB/CRE nº 14 de 25/10/1999 - RO

Estadual - Publicado em 29 nov 1999

Cria o Caderno do Regulamento do ICMS e o Boletim Tributário do Estado de Rondônia, para arquivos atualizáveis, e dá outras providências

Resolução GAB/CRE nº 13 de 19/10/1999 - RO

Estadual - Publicado em 22 out 1999

Introduz alterações na Resolução nº 005/GAB/CRE, de 21 de maio de 1999, que dispõe sobre o diferimento nas saídas de gado em pé, no caso que especifica

Resolução GAB/CRE nº 12 de 27/09/1999 - RO

Estadual - Publicado em 5 out 1999

Introduz alterações na Resolução nº 005/GAB/CRE, de 21 de maio de 1999, que dispõe sobre o diferimento nas saídas de gado em pé, no caso que especifica

Resolução GAB/CRE nº 11 de 24/09/1999 - RO

Estadual - Publicado em 5 out 1999

Disciplina o reconhecimento e autorização do benefício isencional previsto no item 27 da Tabela II, do Anexo I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998

Resolução GAB/CRE nº 10 de 03/09/1999 - RO

Estadual - Publicado em 13 ago 1999

Introduz alterações na Resolução nº 007/99/GAB/CRE, de 29 de julho de 1999, que estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com móveis de utilidade doméstica, móveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e na Resolução nº 008/99/GAB/CRE, de 17 de agosto de 1999, que estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com peças e acessórios para veículos automotores, reboques e semi-reboques

Resolução GAB/CRE nº 8 de 17/08/1999 - RO

Estadual - Publicado em 17 ago 1999

Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com peças e acessórios para veículos automotores, reboques e semi-reboques e dá outras providências

Resolução CRE/SEFAZ nº 10 de 05/08/1999 - RO

Estadual - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, disciplinando procedimentos fiscais atinentes.

Resolução GAB/CRE nº 7 de 29/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 4 ago 1999

Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com móveis de utilidade doméstica, móveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Resolução CRE nº 6 de 01/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 20 jul 1999

Introduz alterações na Resolução nº 004/99/GAB/CRE, de 10 de maio de 1999, que trata de normas aplicáveis aos contribuintes do ICMS, em razão do Convênio de Adesão do Estado ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, instituído pela Lei Federal nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996

Resolução GAB/CRE nº 5 de 21/05/1999 - RO

Estadual - Publicado em 1 jul 1999

Dispõe sobre o diferimento nas saídas de gado em pé no caso em que especifica.

Resolução CRE nº 4 de 10/05/1999 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 1999

Trata de normas aplicáveis aos contribuintes do ICMS, em razão do Convênio de Adesão do Estado ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, instituído pela Lei Federal nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, e revoga a Instrução Normativa nº 002/99/GAB/CRE, de 04 de março de 1999

Resolução CRE nº 2 de 06/01/1999 - RO

Estadual - Publicado em 6 jan 1999

Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições fiscais integrantes da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE e dá outras providências.

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