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Exibindo: 10 normas.

Resolução GAB/CRE nº 10 de 17/11/2000 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 2000

Introduz alterações na Resolução nº 007/99/GAB/CRE, de 29 de julho de 1999, na Resolução nº 008/99/GAB/CRE, de 17 de agosto de 1999, e na Resolução nº 008/00/GAB/CRE, de 20 de outubro de 2000

Resolução GAB/CRE nº 9 de 13/11/2000 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2000

Dispõe sobre a convalidação das impressões de documentos fiscais que especifica

Resolução GAB/CRE nº 8 de 20/10/2000 - RO

Estadual - Publicado em 20 out 2000

Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com as mercadorias que especifica e dá outras providências

Resolução GAB/CRE nº 7 de 12/09/2000 - RO

Estadual - Publicado em 19 set 2000

Introduz alterações na Resolução nº 002/00/GAB/CRE, que dispõe sobre o regime simplificado de tributação referente ao Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "RONDÔNIA SIMPLES"

Resolução GAB/CRE nº 6 de 05/09/2000 - RO

Estadual - Publicado em 5 set 2000

Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com as mercadorias que especifica e determina providências correlatas

Resolução CRE/GAB nº 5 DE 17/04/2000 - RO

Estadual - Publicado em 17 abr 2000

Estende aos Delegados Regionais da Receita Estadual o poder para autorizar a realização de verificações fiscais junto a estabelecimentos enquadrados no "RONDÔNIA SIMPLES"

Resolução GAB/CRE nº 4 de 01/03/2000 - RO

Estadual - Publicado em 17 mar 2000

Institui o modelo de Demonstrativo do Movimento de Gado - DMG, disciplina sua emissão e dá outras providências O COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e

Resolução GAB/CRE nº 3 de 21/02/2000 - RO

Estadual - Publicado em 21 fev 2000

Dispõe sobre a reativação de inscrições canceladas "ex officio", nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 8883, de 25 de outubro de 1999, daquelas empresas que não se recadastraram junto ao CAD/ICMS-RO até 30 de novembro de 1999

Resolução GAB/CRE nº 2 de 31/01/2000 - RO

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

Dispõe sobre o regime simplificado de tributação referente ao Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "RONDÔNIA SIMPLES"

Resolução GAB/CRE nº 1 de 31/01/2000 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2000

Determina a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia - CAD/ICMS-RO, de estabelecimentos gráficos situados em outros Estados, que confeccionarem impressos para fins fiscais encomendados por contribuintes rondonienses

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