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Exibindo: 7 normas.

Resolução CRE/GAB nº 2 DE 08/12/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2015.

Resolução CONSEPA nº 5 DE 24/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 8 jul 2014

Dispõe sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.

Resolução CEDRS nº 1 DE 08/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Dispõe sobre o Manual de Normatização do Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - FEDAF.

Resolução CONEN nº 2 DE 02/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Institui o Roteiro de Visita Técnica para Serviço de Atenção aos Usuários de Substâncias Psicoativas de Caráter Residencial - Comunidades Terapêuticas.

Resolução CRE/GAB nº 1 DE 25/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Revoga o Parecer Normativo n. 001/2011/GAB/CRE que interpreta a legislação tributaria que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações de vendas para a administração pública.

Resolução CBM nº 79 DE 24/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 17 out 2014

Dispõe sobre o procedimento especial e simplificado dado às microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que se enquadrarem como risco baixo de acordo com a Resolução nº 29 do CGSIM.

Resolução SOPH nº 1 DE 10/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Aprova a norma para utilização de guindastes próprios dos Operadores Portuários nas operações desenvolvidas no Porto Organizado de Porto Velho, nas áreas sob administração da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH).

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