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Exibindo: 7 normas.

Resolução GAB/CRE nº 3 DE 10/12/2021 - RO

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2022.

Resolução SEFIN /ASCOINT nº 3 DE 03/08/2021 - RO

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Aprova o Plano de Resposta a Incidentes de Segurança e Privacidade - PRISIP, a ser seguido no âmbito da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.

Resolução SEFIN /GEFE nº 1 DE 19/07/2021 - RO

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Disciplina a forma e as condições para o cadastramento, a permanência, a suspensão, a exclusão, a utilização dos recursos e a prestação de contas das entidades sociais no Programa Nota Legal Rondoniense.

Resolução SEFIN/ASCOINT nº 1 DE 21/05/2021 - RO

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a ser observada no âmbito do Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.

Resolução SEFIN /PGE nº 1 DE 03/05/2021 - RO

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Dispõe sobre a delegação de competência à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN para o atendimento aos contribuintes e aos devedores inscritos em Dívida Ativa no Estado de Rondônia.

Resolução GAB/SEFIN/CRE nº 2 DE 31/03/2021 - RO

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Altera a Resolução Conjunta nº 10/2020/GAB/SEFIN/CRE, que revoga a Resolução Conjunta nº 02/2020/GAB/SEFIN/CRE, e acresce novo prazo para a prática de atos, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.

Resolução GAB/CRE nº 2 DE 04/03/2021 - RO

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, e Receitas correlatas, para a data que especifica.

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