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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 694 de 31/12/2008 - RR

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Altera dispositivos da Lei nº 25, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas, nas Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Boa Vista.

Lei nº 692 de 31/12/2008 - RR

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Altera dispositivos da Lei nº 072, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo Fiscal.

Lei nº 682 de 24/09/2008 - RR

Estadual - Publicado em 24 set 2008

Altera dispositivos da Lei nº 25, de 21 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas nas áreas de livre comércio de Bonfim e Pacaraima.

Lei nº 680 de 29/08/2008 - RR

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

Determina aos estabelecimentos bancários situados no Estado de Roraima a disponibilização de assentos especiais para gestantes, portadores de necessidades especiais e pessoas acima de sessenta anos, e dá outras providências.

Lei nº 677 de 15/07/2008 - RR

Estadual - Publicado em 15 jul 2008

Altera a Lei nº 25, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas, nas Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Pacaraima, nos dispositivos que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 664 de 17/04/2008 - RR

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Rep. - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 654 de 11/04/2008 - RR

Estadual - Publicado em 15 abr 2008

Dispõe sobre as sacolas plásticas fornecidas por estabelecimentos comerciais para embalagens ou reembalagens de produtos e dão outras providências.

Lei nº 643 de 08/04/2008 - RR

Estadual - Publicado em 8 abr 2008

Institui o Fundo Especial da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - FUNDATER-RR.

Lei nº 639 de 20/02/2008 - RR

Estadual - Publicado em 22 fev 2008

Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física, mental, auditiva ou visual, no sistema de transportes coletivos intermunicipais de passageiros, e dá outras providências.

Lei nº 638 de 20/02/2008 - RR

Estadual - Publicado em 22 fev 2008

Dispõe sobre isenção do pagamento de passagens para idosos, no sistema de transportes rodoviários intermunicipais de passageiros e dá outras providências.

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