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Exibindo: 8 normas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 893 DE 10/12/2013 - RR

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

Portaria GAB/SEFAZ nº 884 DE 03/12/2013 - RR

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Altera a SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ nº 587 DE 13/08/2013 - RR

Estadual - Publicado em 14 ago 2013

Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, de 14.03.2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 395 DE 27/05/2013 - RR

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 310 DE 29/04/2013 - RR

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEFAZ/GAB nº 163 DE 28/02/2013 - RR

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Altera a Portaria nº 841 de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria CREA/RR nº 11 DE 14/02/2013 - RR

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

Concessões do Crea-RR a partir de 15 de fevereiro de 2013.

Portaria SEFAZ nº 64 DE 29/01/2013 - RR

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

Altera a Portaria nº 841/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

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