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Exibindo: 31 normas.

Ato DIAT nº 47 DE 20/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Ato DIAT nº 37, de 28 de novembro de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 45 DE 18/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Altera o Ato DIAT nº 37, de 2018, que adota pesquisas e fixa ospreços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 46 DE 17/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2019.

Ato DIAT nº 37 DE 28/11/2018 - SC

Estadual - Publicado em 6 dez 2018

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 43 DE 23/11/2018 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato ALESC nº 28 DE 06/11/2018 - SC

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 223, de 2018.

Ato ALESC nº 26 DE 26/10/2018 - SC

Estadual - Publicado em 31 out 2018

Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 222, de 2018.

Ato DIAT nº 33 DE 24/10/2018 - SC

Estadual - Publicado em 29 out 2018

Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 32 DE 25/09/2018 - SC

Estadual - Publicado em 1 out 2018

Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 30 DE 28/08/2018 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 28 DE 24/08/2018 - SC

Estadual - Publicado em 29 ago 2018

Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 29 DE 20/08/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Rep. - Altera o Ato DIAT nº 17, de 18 de agosto de 2011, que estabelece pauta fiscal cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Ato DIAT nº 29 DE 20/08/2018 - SC

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Altera o Ato Diat nº 17, de 18 de agosto de 2011, que estabelece pauta fiscal cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Ato DIAT nº 26 DE 25/07/2018 - SC

Estadual - Publicado em 30 jul 2018

Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 27 DE 10/07/2018 - SC

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Estabelece novos prazos limites para transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 9/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

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