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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 1872 DE 28/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o art. 23 do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC).

Decreto nº 1875 DE 28/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Regulamenta a gestão e a criação de pássaros da fauna brasileira no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Decreto nº 1871 DE 28/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Revoga dispositivo do RICMS/SC-01 e altera o art. 3º do Decreto nº 819, de 2007.

Decreto nº 1866 DE 27/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Introduz a Alteração 4.005 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1867 DE 27/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Revoga dispositivos do RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1859 DE 26/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera o art. 2º do Decreto nº 1.711, de 2018, que Introduz a Alteração 3.938 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1860 DE 26/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Revoga os arts. 42, 52-A e 52-B do RICMS/SC-01.

Decreto nº 1856 DE 21/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Introduz a Alteração 4.002 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1853 DE 21/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nos termos do art. 36 da Lei nº 10.297, de 1996.

Decreto nº 1855 DE 21/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Introduz as Alterações 3.998 e 3.999 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1857 DE 21/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Introduz as Alterações 4.003 e 4.004 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1854 DE 21/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do art. 3º da Lei Complementar federal nº 160, de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190, de 2017.

Decreto nº 1849 DE 21/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1828 DE 06/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Introduz as Alterações 3.979 e 3.980 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1829 DE 06/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Introduz as Alterações 3.989 e 3.990 no RICMS/SC-2001.

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