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Exibindo: 109 normas.

Decreto nº 2395 DE 30/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Introduz a Alteração 34 no RITCMD/SC-04.

Decreto nº 2397 DE 30/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Altera o art. 7º-A do Decreto nº 1.085, de 2021, que regulamenta a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, com o objetivo de estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados em municípios catarinenses em estado de calamidade pública.

Decreto nº 2387 DE 28/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Introduz as Alterações 4.594 e 4.595 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2378 DE 23/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Introduz a Alteração 4.613 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2364 DE 19/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2022

Introduz as Alterações 4.601 a 4.604 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2351 DE 14/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Introduz as Alterações 4.596 a 4.598 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2344 DE 09/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2022

Introduz a Alteração 4.600 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2336 DE 06/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 7 dez 2022

Introduz as Alterações 4.592 e 4.593 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2320 DE 30/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Regulamenta a Lei nº 18.403, de 2022, que altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", com o fim de estabelecer atendimento prioritário à pessoa com deficiência para a atualização de laudos médicos, no âmbito dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Decreto nº 2299 DE 24/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Institui o selo social "Rede Laço" no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 2296 DE 21/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 22 nov 2022

Introduz a Alteração 4.591 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2270 DE 14/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 16 nov 2022

Regulamenta o art. 17 da Lei nº 18.302, de 2021, a fim de estabelecer as hipóteses a serem obrigatoriamente submetidas à prévia deliberação do Grupo Gestor de Governo (GGG) para a realização de acordos judiciais e reconhecimento de direitos no âmbito administrativo.

Decreto nº 2267 DE 10/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 11 nov 2022

Introduz as Alterações 4.586 a 4.589 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2253 DE 07/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

Introduz a Alteração 4.590 no RICMS/SC-01, que atualiza o código NCM contido nos itens 1 a 5 da tabela presente na Seção LXVIII do Anexo 1 do Regulamento.

Decreto nº 2242 DE 31/10/2022 - SC

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Introduz as Alterações 4.579 a 4.584 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

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