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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa CED nº 4 DE 23/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Altera a Instrução Normativa 01/CED/2020, que "Normatiza a inclusão e permanência de modalidade/naipe nos Jogos Abertos de Santa Catarina/Jasc, Joguinhos Abertos de Santa Catarina/Joguinhos, Olimpíada Estudantil Catarinense/Olesc e Jogos Paradesportivos de Santa Catarina/Parajasc".

Instrução Normativa CED nº 3 DE 08/10/2021 - SC

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Altera a Instrução Normativa 01/CED/2020, que "Normatiza a inclusão e permanência de modalidade/naipe nos Jogos Abertos de Santa Catarina/Jasc, Joguinhos Abertos de Santa Catarina/Joguinhos, Olimpíada Estudantil Catarinense/Olesc e Jogos Paradesportivos de Santa Catarina/Parajasc".

Instrução Normativa SIE nº 7 DE 05/10/2021 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2021

Altera a validade das AETs (Autorizações Especiais de Trânsito) para as Combinações de Veículos de Carga - CVC, as quais se refere a Resolução CONTRAN Nº 211 DE 13.11.2006.

Instrução Normativa SIE nº 4 DE 18/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Orienta quanto aos procedimentos relativos à solicitação de licenciamento de fretamento conforme Decreto 1.342, de 22 de junho de 2021, que trata do serviço privado de transporte intermunicipal de passageiros no regime de fretamento.

Instrução Normativa CGE nº 3 DE 30/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Institui e regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em procedimentos disciplinares e de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa SEA nº 9 DE 30/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Estabelece diretrizes aos processos/requerimentos de Levantamento Cadastral para registro público em Santa Catarina, nos quais sejam necessárias a anuência da SEA.

Instrução Normativa SIE nº 2 DE 25/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Estabelece procedimentos para complementação cadastral das transportadoras do sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros registradas na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

Instrução Normativa DIVS/SES nº 1 DE 15/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o pedido de Dispensa de registro de alimentos para a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina.

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