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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SIE nº 14 DE 14/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2022

Estabelece os critérios de credenciamento das operadoras a fim de que possam se habilitar a receber os recursos advindos do Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos previsto na Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, e Portaria Interministerial nº 9/2022 dos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), de 26 de agosto de 2022.

Instrução Normativa SIE nº 13 DE 09/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2022

Revoga a Instrução Normativa nº 009/2022, de 23 de setembro de 2022.

Instrução Normativa FCC nº 1 DE 23/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Estabelecem procedimentos para pedidos de recurso, solicitações de prorrogações de prazos para captação de recursos e execução do projeto, bem como para readequação de projetos do Programa de Incentivo à Cultura - PIC, conforme Decreto 1.269/2021.

Instrução Normativa SIE nº 11 DE 11/10/2022 - SC

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Regulamenta e estabelece condições para a fixação de engenhos publicitários junto às faixas de domínio e área non aedificandi das rodovias sob jurisdição da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE.

Instrução Normativa SIE nº 9 DE 23/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Rep. - Estabelece os critérios para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e convênios de obras e serviços de engenharia firmados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Instrução Normativa SIE nº 9 DE 23/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 2022

Estabelece os critérios para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e convênios de obras e serviços de engenharia firmados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Instrução Normativa DIVS/SES nº 2 DE 22/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 24 ago 2022

Estabelece critérios para apresentação e autenticação do Livro de Receituário Geral digital para farmácias magistrais, Livro de Registro Especifico e Relação Mensal de Vendas (RMV) dos medicamentos sujeitos a controle especial para as distribuidoras de medicamentos e indústrias farmacêuticas; Ficam sujeitas as exigências desta Norma todas as farmácias magistrais, distribuidoras de medicamentos e indústrias farmacêuticas do Estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa SIE nº 5 DE 04/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 8 ago 2022

Estabelece o procedimento de análise da aplicabilidade do reajuste tarifário do serviço de transporte público intermunicipal de passageiros reconhecido pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) necessária sua validação pelo Poder Concedente e ratificação do Conselho Estadual de Transporte de Passageiros de Santa Catarina (CTP).

Instrução Normativa SIE nº 2 DE 03/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 6 jun 2022

Orienta e estabelece normas quanto a obrigatoriedade do Documento de Responsabilidade Técnica nos orçamentos de obras civis e rodoviárias contratadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa SIE nº 3 DE 03/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

Orienta e estabelece normas quanto aos procedimentos relativos à execução do programa Passe Livre e a solicitação da gratuidade na travessia do Rio Itajaí-Açú (Itajaí/Navegantes), e dispõe sobre outras providências.

Instrução Normativa GESAC nº 1 DE 02/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 6 jun 2022

Define, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato DIAT nº 07, de 2022, as regras para credenciamento de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal - Bilhete de Passagem Eletrônico (PAF-BPe).

Instrução Normativa GESAC nº 1 DE 02/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Rep. - Define, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato DIAT nº 07, de 2022, as regras para credenciamento de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal - Bilhete de Passagem Eletrônico (PAF-BPe).

Instrução Normativa FCC nº 1 DE 04/03/2022 - SC

Estadual - Publicado em 4 mar 2022

Orienta sobre os procedimentos administrativos de acompanhamento e fiscalização voltados à execução de projetos com Autorização de Captação aprovada nos termos do Programa de Incentivo à Cultura (PIC).

Instrução Normativa SIE nº 1 DE 25/02/2022 - SC

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Estabelece diretrizes para elaboração e apresentação do projeto básico exigido para celebração de convênios com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

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