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Exibindo: 12 normas.

Portaria Conjunta SES/SED nº 983 DE 15/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina.

Portaria Conjunta SES/SED nº 900 DE 21/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 21 nov 2020

Altera a Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06 de outubro de 2020.

Portaria Conjunta SES/SED nº 853 DE 06/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Altera a Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06 de outubro de 2020.

Portaria Conjunta SES/SED nº 792 DE 13/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 13 out 2020

Altera a Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 2020.

Portaria Conjunta SES/SED nº 778 DE 06/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 out 2020

Dispõe sobre a autorização e estabelece critérios para retorno de atividades escolares/educacionais presenciais para as etapas da Educação Básica e Profissional e dá outras providências.

Portaria Conjunta SED/SES nº 750 DE 25/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Determina que cada município do território catarinense elabore o Plano de Contingência Municipal para a Educação, seguindo o modelo do Plano Estadual de Contingência para a Educação.

Portaria Conjunta SIE/ARESC nº 689 DE 22/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas à Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros - TFT, administrada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Portaria Conjunta SED/SES nº 612 DE 19/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Prorroga, até 12 de outubro de 2020, a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino profissional, em todos os níveis e modalidades.

Portaria Conjunta SIE/ARESC nº 495 DE 20/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Altera a Portaria Conjunta SIE/ARESC nº 403 de 2020 e dispõe sobre a suspensão da cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros - TFT, criado pela Lei nº 17.221, de 1º de agosto de 2017, até o retorno dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros.

Portaria Conjunta SIE/ARESC nº 403 DE 06/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Susta os efeitos da portaria conjunta nº 232/2020 SIE/ARESC, de 08.04.2020 e dá outras providências.

Portaria Conjunta SES/SED nº 447 DE 29/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Rep. - Autoriza no território catarinense a realização de atividades de ensino presencial realizadas em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados nas modalidades de Ensino em nível superior e Ensino em nível de Pós-graduação.

Portaria Conjunta SIE/ARESC nº 232 DE 08/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Prorroga, excepcionalmente, a validade dos Registros das transportadoras e o Registro de Veículos por até 30 dias após o retorno, a normalidade, das atividades de transporte intermunicipal de passageiros.

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