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Exibindo: 13 normas.

Portaria Conjunta SEMA/IMA nº 597 DE 15/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Estabelece procedimentos temporários pelo prazo de 2 (dois) anos para a emissão de atos regulatórios vinculados à outorga de direito de uso dos recursos hídricos, que devem estar articulados com os procedimentos de licenciamento ambiental, de acordo com o estabelecido na Lei nº 14.675, de 2009.

Portaria Conjunta SEMA/IMA nº 597 DE 15/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 20 set 2021

Rep. - Estabelece procedimentos temporários pelo prazo de 2 (dois) anos para a emissão de atos regulatórios vinculados à outorga de direito de uso dos recursos hídricos, que devem estar articulados com os procedimentos de licenciamento ambiental, de acordo com o estabelecido na Lei nº 14.675, de 2009.

Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 1016 DE 13/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 set 2021

Define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos, práticas esportivas e retorno de público em competições esportivas públicas ou privadas amadoras.

Portaria Conjunta DETRAN/SES nº 963 DE 02/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Estabelece medidas para realização de atividades relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dos demais órgãos de trânsito do Estado (CIRETRAN, CITRAN).

Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 1967 DE 11/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 ago 2021

Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID-19.

Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 620 DE 15/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Define critérios específicos para retomada dos eventos esportivos de participação e lazer do tipo corrida de rua realizada por entidades privadas ou públicas no estado de Santa Catarina.

Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 620 DE 15/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Rep. - Define critérios específicos para retomada dos eventos esportivos de participação e lazer do tipo corrida de rua realizada por entidades privadas ou públicas no estado de Santa Catarina.

Portaria Conjunta SES/SED nº 476 DE 06/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional e Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina.

Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 441 DE 27/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas.

Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 386 DE 12/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Define critérios para a retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas.

Portaria Conjunta SES/SED nº 168 DE 18/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Altera a Portaria nº 983, de 15 de dezembro de 2020.

Portaria Conjunta SES/SED nº 166 DE 16/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 16 fev 2021

Altera a Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 983, de 15 de dezembro de 2020.

Portaria Conjunta SIE/SES nº 22 DE 08/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2021

Dispõe sobre a autorização para as operadoras de transporte intermunicipal urbano ou rodoviário, assim como o transporte interestadual e de fretamento, e as empresas transportadoras estão autorizadas a desenvolverem as suas atividades no Estado de Santa Catarina, cumprindo determinadas regras estabelecidas.

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