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Exibindo: 22 normas.

Portaria SEF nº 351 de 21/12/2001 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/1999.

Portaria SEF nº 350 de 19/12/2001 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Aprova pauta de preços mínimos da Cebola

Portaria SEF nº 341 de 14/12/2001 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Aprova pauta de preços mínimos dos Produtos do Mar

Portaria SEF nº 290 de 01/11/2001 - SC

Estadual - Publicado em 6 nov 2001

Aprova pauta de preços mínimos de suínos

Portaria SEF nº 279 de 22/10/2001 - SC

Estadual - Publicado em 25 out 2001

Altera dispositivos da Portaria SEF nº 333, de 28 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

Portaria SEF nº 236 de 12/09/2001 - SC

Estadual - Publicado em 14 set 2001

Adota a Classificação Nacional de Atividades Econômico - Fiscal - CNAE-Fiscal - e institui a reclassificação das atividades dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CCICMS.

Portaria SEF nº 226 DE 30/08/2001 - SC

Estadual - Publicado em 3 set 2001

Disciplina o instituto da consulta versando sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária estadual.

Portaria SEF nº 218 de 23/08/2001 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Portaria SEF nº 217 de 23/08/2001 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Aprova os formulários, de acordo com as disposições do Ajuste SINIEF 5/2001, de 6 de julho de 2001, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem aérea.

Portaria SEF nº 175 de 04/07/2001 - SC

Estadual - Publicado em 11 jul 2001

Altera dispositivos da Portaria SEF nº 120, de 10 de maio de 2001, que aprovou os formulários e logotipo, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 50, de 15 de setembro de 2000.

Portaria SEF nº 155 de 18/06/2001 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2001

Altera dispositivos da Portaria SEF nº 333, de 28 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

Portaria SEF nº 154 de 18/06/2001 - SC

Estadual - Publicado em 20 jun 2001

Aprova pauta de preço mínimo da Laranja In Natura

Portaria SEF nº 124 de 14/05/2001 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2001

Aprova os layout dos documentos emitidos por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, desenvolvido de acordo com o Convênio ICMS nº 50, de 15 de setembro de 20 .

Portaria SEF nº 120 de 10/05/2001 - SC

Estadual - Publicado em 15 mai 2001

Aprova os formulários e logotipo, de acordo com as disposições do Convênio ICMS nº 50, de 15 de setembro de 2000.

Portaria SEF nº 102 de 24/04/2001 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2001

Aprova pauta de preço mínimo da Laranja in natura

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