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Exibindo: 26 normas.

Portaria SEF nº 258 de 16/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Portaria SEF nº 257 de 16/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Aprova a tabela de Classes de Vencimentos que será utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Portaria SEF nº 256 de 16/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Portaria SEF nº 252 de 14/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Aprova os modelos da Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial para Portadores de Deficiência Física e da Autorização para Aquisição de Veículo com Isenção de ICMS.

Portaria SEF nº 226 de 04/11/2004 - SC

Estadual - Publicado em 22 nov 2004

Revoga a Portaria SEF nº 216, de 05 de julho de 2002.

Portaria SEF nº 215 de 21/10/2004 - SC

Estadual - Publicado em 28 out 2004

Aprova pauta de valores mínimos tributáveis para o cálculo do imposto retido a título de substituição tributária, incidente nas operações com água mineral.

Portaria SEF nº 210 de 30/09/2004 - SC

Estadual - Publicado em 4 out 2004

Acrescenta à Portaria SEF nº 019/04, de 23.01.04, embarcações com direito a cota de consumo de óleo diesel, contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo das embarcações pesqueiras catarinense, para o exercício de 2004.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 459 de 24/09/2004 - SC

Estadual - Publicado em 13 out 2004

Dispõe sobre a implantação e operacionalização do sistema informatizado de inclusão e baixa de gravames ("SNG") no Estado de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 182 de 24/08/2004 - SC

Estadual - Publicado em 20 set 2004

Altera a Portaria SEF nº 203, de 16 de maio de 2003, que dispõe sobre procedimentos relativos a análise com vistas à homologação ou revisão de equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Portaria SEF nº 178 de 10/08/2004 - SC

Estadual - Publicado em 11 ago 2004

Acrescenta à Portaria SEF nº 019/04, de 23.01.04, embarcações com direito a cota de consumo de óleo diesel, contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo das embarcações pesqueiras catarinense, para o exercício de 2004.

Portaria SEF nº 48 de 16/07/2004 - SC

Estadual - Publicado em 20 jul 2004

Dispõe sobre as normas para o enquadramento de projeto de indústrias produtoras de bens e serviços de informática e dá outras providências.

Portaria SEF nº 164 DE 14/07/2004 - SC

Estadual - Publicado em 16 jul 2004

Aprova a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Portaria SEF nº 163 DE 14/07/2004 - SC

Estadual - Publicado em 16 jul 2004

Institui o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC, dispõe sobre procedimentos relativos a sua emissão e aprova programas, aplicativos e modelos que especifica.

Portaria SEF nº 148 de 17/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 11 ago 2004

Altera a Portaria SEF no 383/99, de 15.12.99 que dispõe sobre a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST, remetida via "internet".

Portaria SEF nº 136 de 01/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2004

Dispõe sobre o planejamento das atividades de fiscalização.

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