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Exibindo: 49 normas.

Portaria AGESC nº 17 de 16/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.533, de 19 de outubro de 2005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2011.

Portaria SEF nº 274 de 16/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Autoriza para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Portaria SEF nº 266 de 14/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Altera a Portaria SEF nº 81, de 2009.

Portaria SEF nº 136 de 08/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Aprova aplicativos, manual de utilização e documentos destinados à liberação de mercadorias ou bens importados.

Portaria SEF nº 264 de 06/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 13 dez 2010

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2011.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 263 de 06/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Dispõe sobre a renovação dos Alvarás de funcionamento dos Centros de Avaliação de Condutores.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 262 de 06/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Dispõe sobre a renovação dos Alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 261 de 06/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Dispõe sobre a renovação dos Alvarás dos Fabricantes e Lacradores de Placas de Veículos Automotores, filiais e postos de lacração credenciados.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 260 de 06/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Dispõe sobre a renovação do Alvará de funcionamento dos Despachantes de Trânsito credenciados.

Portaria SAR nº 23 de 06/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Aprova o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias para o ano de 2011.

Portaria DETRAN nº 115 de 30/11/2010 - SC

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Dispõe sobre a lacração de placas automotivas.

Portaria SEF nº 261 de 25/11/2010 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre a suspensão da aplicação e dos efeitos da Portaria SEF nº 74, de 24 de abril de 2006.

Portaria SEF nº 258 de 23/11/2010 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Altera a Portaria SEF nº 81, de 2009.

Portaria DETRAN nº 237 de 17/11/2010 - SC

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Dispõe sobre normas relativas à inclusão e baixa eletrônica de gravames sobre veículos.

Portaria SEF nº 242 de 12/11/2010 - SC

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 166/2008.

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