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Exibindo: 6 normas.

Resolução Normativa COPAT nº 80 DE 18/12/2019 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Esta Comissão, com fulcro no §1º do art. 211 da Lei nº 3.938, de 1966, resolve publicar a seguinte Resolução Normativa:

Resolução Normativa DIVS/SES nº 4 DE 09/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 14 out 2019

Dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômico Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências.

Resolu??o Normativa DIVS/SES n? 3 DE 27/09/2019 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2019

Implanta o Sistema de Informa??o Estadual de Risco e Benef?cio Potencial - SIERBP, com objetivo de obter registros informatizados sobre os servi?os de sa?de e de interesse da sa?de, bem como gerenciar e padronizar as inspe??es e autoinspe??es sanit?rias.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 3 DE 27/09/2019 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2019

Implanta o sistema de informação estadual de risco e Benefício Potencial - SIERBP, com objetivo de obter registros informatizados sobre os serviços de saúde e de interesse da saúde, bem como gerenciar e padronizar as inspeções e autoinspeções sanitárias.

Resolução Normativa DIVS nº 2 DE 30/04/2019 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Dispõe sobre a correta observância dos procedimentos de repasse das informações de cadastro, controle e planos de amostragem dos sistemas de abastecimento de água às Vigilâncias Sanitárias Municipais e à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 1 DE 09/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2019

Estabelece critérios para a simplificação da emissão do Alvará Sanitário na área de alimentos e dá outras providências.

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