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Exibindo: 44 normas.

Deliberação ARSESP nº 703 DE 21/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Dispõe sobre a aprovação do Aditivo 2 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural celebrado entre a Petrobras e a GBD.

Deliberação ARSESP nº 699 DE 14/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre a aprovação do Aditivo nº 2 ao Acordo Global de Fornecimento de gás natural celebrado entre a Petrobras, CEG, CEG Rio S.A e GNSPS; Aditivo nº 1 e 2 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural celebrado entre a Petrobras e a GNSPS; e Aditivo nº 2 ao Contrato de Normas Gerais entre a Petrobras e a GNSPS.

Deliberação ARSESP nº 698 DE 13/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Dispõe sobre a outorga da autorização para Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS contratar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo como Autoprodutora e Autoimportadora para UTE Fernando Gasparian.

Deliberação ARSESP nº 697 DE 08/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Deliberação ARSESP nº 687 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 07.12.2007, relativas ao Exercício de 2016.

Deliberação ARSESP nº 688 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2017.

Deliberação ARSESP nº 689 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora SA, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 07.12.2007, relativas ao Exercício de 2016.

Deliberação ARSESP nº 690 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2017.

Deliberação ARSESP nº 694 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2017.

Deliberação ARSESP nº 692 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025, de 07-12-2007, relativa ao exercício de 2017.

Deliberação ARSESP nº 695 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025, e Decreto 52.455 de 07-12-2007, relativa ao Exercício de 2016.

Deliberação ARSESP nº 691 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025 e Decreto 52.455 de 07.12.2007, relativas ao Exercício de 2016.

Deliberação ARSESP nº 696 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à Arsesp pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025, de 07-12-2007, devida pela concessionária Odebrecht Ambiental Santa Gertrudes, relativa ao exercício de 2017.

Deliberação ARSESP nº 693 DE 07/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Saneaqua Mairinque SA, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025 e Decreto 52.455 de 07.12.2007, relativas ao Exercício de 2016.

Deliberação ARSESP nº 682 DE 25/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2016

Dispõe sobre o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2016/2017.

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