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Exibindo: 55 normas.

Portaria CAT nº 114 de 24/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 25 dez 2003

Tornando sem efeito a Portaria CAT-113, de 23-12-2003.

Portaria CAT nº 109 de 23/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2003

Dá nova redação ao artigo 1º e aos Anexos I a III da Portaria CAT 73/01, de 14-09-01, que concede regime especial relativamente à venda de passagem aérea

Portaria CAT nº 108 de 23/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2003

Dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas de computador (softwarehouse) e do programa aplicativo de comunicação com Emissor de Cupom Fiscal para gerenciamento "frente de loja" de estabelecimentos varejistas

Portaria CAT nº 110 de 22/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2003

Altera a Portaria CAT-79/03, de 10 de setembro de 2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria CAT nº 107 de 19/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2003

Susta provisoriamente o cumprimento de obrigações acessórias previstas na Portaria CAT nº 15, de 6/2/03 e dá outras providências

Portaria CAT nº 106 de 19/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2003

Altera dispositivo da Portaria CAT-17/99, de 5-3-1999, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição, e dispõe sobre procedimentos correlatos

Portaria CAT nº 104 de 11/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Altera a Portaria CAT-32/96, de 28-3-96, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria CAT nº 102 de 28/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2003

Introduz alterações na Portaria Cat n.º 15, de 6/2/03, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

Portaria CAT nº 101 DE 26/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2003

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11

Portaria CAT nº 96 de 19/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 2003

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne

Portaria CAT nº 95 de 17/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2003

Dispõe sobre a prestação de informações fiscais pelos contribuintes do setor de combustíveis

Portaria CAT nº 93 DE 10/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2003

Dispõe sobre a concessão de autorização aos contribuintes estabelecidos no ramo de fornecimento de alimentação e bebidas, para utilização de equipamentos para processamento de vendas efetuadas por meio de cartões no sistema SMART CARD

Portaria CAT nº 92 de 06/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2003

Altera dispositivos da Portaria CAT-92, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria CAT nº 88 de 06/10/2003 - SP

Estadual - Publicado em 7 out 2003

Dispõe sobre a concessão de autorização aos contribuintes estabelecidos no ramo de fornecimento de alimentação e bebidas, para utilização, em caráter excepcional, de terminais POS (Point of Sale) para processamento de vendas efetuadas por meio de cartões de crédito ou débito

Portaria CAT nº 86 de 30/09/2003 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2003

Altera a Portaria CAT-27, de 16-3-1995, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas publicas estaduais e o depósito do produto da arrecadação efetuado pelos estabelecimentos bancários e a Portaria CAT-60, de 8-8-2002, que dispõe sobre a adoção do Sistema de Autenticação Digital nos recolhimentos de taxas, custas e contribuições estaduais pelas instituições bancárias

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