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Exibindo: 109 normas.

Portaria CAT nº 118 DE 27/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2018

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 114 DE 27/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Portaria CAT 32/1996, de 28.03.1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 119 DE 27/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 116 DE 27/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 117 DE 27/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 115 DE 27/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria CAT nº 111 DE 26/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Portaria CAT-42/18, de 21.05.2018, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Portaria CAT nº 112 DE 26/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 109 DE 20/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 108 DE 19/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Altera a Portaria CAT-124/2016, de 30.12.2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT/CAF nº 4 DE 13/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF-02, de 18.08.2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Portaria CAT/CAF nº 5 DE 13/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF-02, de 18-08-2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Portaria CAT nº 106 DE 11/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Altera a Portaria CAT nº 41/2012, de 03.04.2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências, e a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 105 DE 04/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Altera a Portaria CAT-125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria DETRAN nº 254 DE 29/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26.02.2016.

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