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Exibindo: 26 normas.

Resolução SMA nº 55 de 28/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto nº 47.400 de 04 de dezembro de 2002.

Resolução SF nº 62 de 01/11/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2007

Altera a redação do artigo 1º da Resolução SF-8, de 14-2-2007 que dispõe sobre o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2007 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268/06, de 20 de fevereiro de 2006

Resolução SF nº 60 de 31/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2007

Disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências

Resolução SF nº 59 de 30/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2007

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2008

Resolução SF nº 58 de 24/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 25 out 2007

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000

Resolução SF nº 57 de 22/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 23 out 2007

Altera a Resolução SF-31, de 16-08-2001, que dispõe sobre a arrecadação de tributos por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositada pelas instituições bancárias

Resolução SMA nº 46 de 11/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 12 out 2007

Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2002 e Decreto Estadual nº 47.700-2003

Resolução SF nº 52 de 21/09/2007 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2007

Disciplina o cadastramento de pessoa física ou jurídica para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Resolução SF nº 51 de 20/09/2007 - SP

Estadual - Publicado em 21 set 2007

Institui o Código de Ética da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Resolução SF nº 50 de 18/09/2007 - SP

Estadual - Publicado em 19 set 2007

Disciplina o cadastramento de pessoa física ou jurídica para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Resolução SF nº 49 de 28/08/2007 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece cronograma para implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências

Resolução SF nº 46 de 16/08/2007 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2007

Disciplina o procedimento administrativo relativo ao recolhimento de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do Decreto nº 52.061, de 15 de agosto de 2007, e divulga tabela de multiplicadores finais para obtenção dos valores das parcelas

Resolução SF nº 45 de 15/08/2007 - SP

Estadual - Publicado em 16 ago 2007

Dispõe sobre modalidade de serviço de arrecadação por débito automático em conta corrente

Resolução SF nº 46 de 20/07/2007 - SP

Estadual - Publicado em 21 jul 2007

Altera a Resolução SF-46/06, de 29-12-2006

Resolução SAA nº 34 de 20/07/2007 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 2007

Adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito INTERESTADUAL e INTRA-ESTADUAL de animais e ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal e dá outras providências

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