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Exibindo: 28 normas.

Resolução SF nº 75 de 30/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 70 de 02/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 68 de 21/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 22 nov 2008

Altera a Resolução SF nº 61, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 65 de 17/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2008

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 61 DE 05/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 60 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Disciplina a dispensa e a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no caso de furto ou roubo no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 59 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2009.

Resolução SF nº 58 DE 24/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2008

Institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 51 de 21/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2008

Estabelece prazo para a utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 47 de 14/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto nº 44.971, de 19.06.2000.

Resolução SF nº 45 de 30/09/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2008

Estabelece condições e procedimentos para a utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 44 de 19/09/2008 - SP

Estadual - Publicado em 20 set 2008

Dispõe sobre o Sistema Informatizado Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais, e dá providências correlatas.

Resolução SF nº 41 de 05/09/2008 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2008

Disciplina as condições e procedimentos para credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em celebrar convênio com a Jucesp - Junta Comercial do Estado de São Paulo, visando à desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins.

Resolução SF nº 39 de 29/08/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2008

Divulga os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2009

Resolução STM nº 46 de 23/07/2008 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2008

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU - SP, para o ano de 2009

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