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Exibindo: 106 normas.

Resolução SMA nº 104 DE 23/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Define parâmetros, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para aplicação do tratamento simplificado e diferenciado a ser dado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas.

Resolução SF nº 94 DE 23/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Fixa índice de reajuste a ser aplicado nos contratos indexados ao Índice de Preços Públicos que tenham sido objeto de reequilíbrio contratual.

Resolução SAP nº 213 DE 22/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Regulamenta o credenciamento de restaurantes para fornecimento de alimentação aos servidores públicos da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Coordenadoria de Saúde, Conselho Penitenciário, Corregedoria, Gabinete do Secretário e Assessorias e a Ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária que trabalham no prédio da Rua Líbero Badaró nº 600 e aos servidores da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e da Secretaria de Administração Penitenciária que trabalham na Central de Penas e Medidas Alternativas e no Serviço de Apoio às Varas das Execuções Penais localizados no Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" - Fórum Criminal da Barra Funda.

Resolução APE/SF nº 486 DE 21/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 487 DE 21/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de novembro de 2015.

Resolução SF nº 87 DE 10/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Disciplina o horário de atendimento ao público nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda no período de 1º a 15-12-2015, e dá providências correlatas.

Resolução SF nº 85 DE 08/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Altera a Resolução SF-61/08, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 57 DE 04/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2015

Autorizar integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução SF nº 83 DE 02/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 82 DE 30/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Disciplina o horário de atendimento ao público nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda no período de 1º a 10.12.2015, e dá providências correlatas.

Resolução STM nº 54 DE 27/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Autorizar integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 55 DE 27/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Cancelar integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução SF nº 81 DE 26/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2015

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2016.

Resolução SC nº 111 DE 25/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Rep. - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública, a que alude o artigo 6º, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04.06.1998.

Resolução SC nº 111 DE 25/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública, a que alude o artigo 6º, § 3º, da Lei Complementar Estadual 846, de 04-06-1998.

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