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Exibindo: 96 normas.

Resolução SF nº 96 DE 27/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de outubro de 2016.

Resolução STM nº 77 DE 20/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Autoriza a prática de tarifas promocionais nas Linhas Seletivas Especiais Expressas que atendem o Aeroporto Internacional de Guarulhos (Airport Bus Service).

Resolução SF/APE nº 510 DE 19/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 512 DE 19/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de novembro de 2016.

Resolução SF nº 94 DE 14/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Altera a Resolução SF-61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 93 DE 09/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2016

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF 03, de 08.01.2016, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2016, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19.04.2002.

Resolução SF nº 92 DE 05/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 90 DE 24/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2017.

Resolução SF nº 89 DE 23/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de setembro de 2016.

Resolução SF/APE nº 508 DE 22/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2016

Ret. - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 508 DE 22/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 87 DE 09/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelos Agentes Arrecadadores e dá outras providências.

Resolução SAA nº 70 DE 08/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2016

Cria os serviços destinados ao fornecimento de informações estatísticas dos agronegócios, estudos analíticos, diagnósticos, laudos, informações específicas, desenvolvimento de sistemas, assessoria tecnológica e outros afins a serem prestados pelo Instituto de Economia Agrícola - IEA, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA).

Resolução SF nº 85 DE 03/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 73 DE 31/10/2016 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica.

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