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Exibindo: 75 normas.

Resolução SF/APE nº 534 DE 19/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 535 DE 19/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 659 da Assessoria de Política Econômica de 19.12.2017, que fazem parte integrante desta Resolução.

Resolução SF nº 114 DE 12/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 dez 2017

Altera a Resolução SF 61/08, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 113 DE 12/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 dez 2017

Altera a Resolução SF nº 14/2008, de 31.03.2008, que estabelece os procedimentos necessários à utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 108 DE 04/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Institui o Regimento Interno da Corregedoria da Fiscalização Tributária - Corfisp.

Resolução SF nº 109 DE 04/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 106 DE 29/11/2017 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018.

Resolução SF nº 106 DE 29/11/2017 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018

Resolução SF/APE nº 532 DE 27/11/2017 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 533 DE 27/11/2017 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Divulga os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de outubro de 2017.

Resolução SF/APE nº 533 DE 27/11/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Ret. - Divulga os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de outubro de 2017.

Resolução SF nº 93 DE 30/10/2017 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 530 DE 27/10/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2017

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 531 DE 27/10/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2017

Divulga os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de setembro de 2017.

Resolução SF nº 88 DE 11/10/2017 - SP

Estadual - Publicado em 12 out 2017

Altera as Resoluções SF 15 e 16, de 09.03.2017, que dispõem sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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