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Exibindo: 6 normas.

Comunicado SUPERGEST nº 6 de 20/12/2007 - SE

Estadual - Publicado em 3 jan 2008

Esclarece sobre alteração na legislação estadual do ICMS, em função da celebração dos Protocolos nº s 72, 75, 86, 87 93, 94, 95 e 96, que dispõem sobre substituição tributária e do Ato COTEPE nº 17, de 04 de dezembro de 2007, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e outros produtos,

Comunicado SUPERGEST nº 5 de 19/12/2007 - SE

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Esclarece sobre alteração na legislação estadual do ICMS, em função da celebração dos Convênios ICMS nº 148 e 149, ambos de 14 de dezembro de 2007, no tocante à prorrogação dos benefícios fiscais constantes na Tabela II do Anexo I e no Anexo II do Regulamento do ICMS.

Comunicado SUPERGEST nº 4 de 31/10/2007 - SE

Estadual - Publicado em 6 nov 2007

Esclarece sobre alteração na legislação, estadual do ICMS, em decorrência da celebração do Convênio ICMS nº 124, de 25 de outubro de 2007, que prorroga diversos benefícios fiscais.

Comunicado SUPERGEST nº 3 de 03/10/2007 - SE

Estadual - Publicado em 18 out 2007

Esclarece sobre alteração na legislação estadual do ICMS, em decorrência da celebração dos Convênios ICMS nºs 117 e 122, e dos Protocolos ICMS nºs 47 e 48, todos de 28 de setembro de 2007, que dispõem, sobre a prorrogação de benefícios fiscais e a adesão dos Estados do Amapá e Rio Grande do Sul e do Distrito Federal aos protocolos e convênios que especifica.

Comunicado SUPERGEST nº 2 de 20/09/2007 - SE

Estadual - Publicado em 26 set 2007

Esclarece sobre alterações na legislação estadual do ICMS, em face da celebração do Convênio ICMS nº 106, de 21 de agosto de 2007, que prorroga benefícios fiscais e dos Convênios ICMS nº.s 84, de 06 de julho de 2007 e 104, de 13 de agosto de 2007, que dispõem, respectivamente, sobre a adesão dos Estados do Amapá, Paraná e Rio Grande do Sul às disposições do Convênio ICMS nº 135, de 15 de dezembro de 2007, que trata sobre substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Comunicado SUPERGEST nº 1 de 25/06/2007 - SE

Estadual - Publicado em 3 jul 2007

Esclarece sobre a cessação dos efeitos da Lei nº 4.574, de 18 de junho de 2002, que Institui o Regime de Apuração Simplificado do ICMS - SIMFAZ.

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