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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 26.804 de 23/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Altera dispositivos da Tabela II do Anexo I e do Anexo II, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, no tocante à prorrogação de benefícios fiscais.

Decreto nº 26.803 de 23/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.802 de 23/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Altera a Seção X do Capítulo I do Título IV do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.795 de 22/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.791 de 16/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Acrescenta os incisos VI e VII ao § 2º do art. 785 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 26.790 de 15/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Altera dispositivos do Decreto nº 26.586, de 30 de outubro de 2009, que altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.788 de 15/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.675 de 23/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe, para o ano de 2010.

Decreto nº 26.603 de 05/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.601 de 05/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.598 de 05/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.597 de 03/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.595 de 03/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, referente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Decreto nº 26.586 de 30/10/2009 - SE

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Altera o inciso III, da Tabela IV do Anexo IX e as Tabelas constantes dos Itens 4 e 5, do Anexo II, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 26.580 de 28/10/2009 - SE

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre a dispensa da entrega da Declaração de Informações do Contribuinte - DIC pelos contribuintes do ICMS que estejam sob processo de baixa cadastral nas hipóteses que especifica, e dá providências correlatas.

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