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Exibindo: 24 normas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 32 de 31/12/2003 - SE

Estadual - Publicado em 6 jan 2004

Altera os valores do couro bovino estabelecidos na Tabela II do Anexo único da Instrução Normativa nº 026/2002 - SEFAZ, de 10 de julho de 2002, que estabelece pauta fiscal.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 31 de 29/12/2003 - SE

Estadual - Publicado em 6 jan 2004

Estabelece medidas de uniformização de procedimentos para empresas com medidas judiciais em seu favor e dá outras providências correlatas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 29 de 22/12/2003 - SE

Estadual - Publicado em 6 jan 2004

Disciplina procedimentos a serem adotados na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito para formação de autos de Notícia-Crime relativos a Crimes contra a Ordem Tributária, nas Repartições Fazendárias que possuem o Posto Avançado da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 30 de 10/12/2003 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2003

Aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas realizados por transportadores autônomos e dá outras providências.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 28 de 04/12/2003 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2003

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 26 de 07/11/2003 - SE

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 25 de 25/10/2003 - SE

Estadual - Publicado em 25 out 2003

Estabelece procedimentos a serem observados na priorização da tramitação de processo administrativo fiscais.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 22 de 09/10/2003 - SE

Estadual - Publicado em 16 out 2003

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 21 de 17/09/2003 - SE

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Relaciona as mercadorias que serão controladas pelo Fisco Estadual, quando em trânsito pelo Estado de Sergipe, através de Termo de Responsabilidade -TR e Termo de Transferência de Responsabilidade -TRR e dá providência correlatas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 20 de 17/09/2003 - SE

Estadual - Publicado em 24 set 2003

Altera o item feijão estabelecido na Tabela I do Anexo único da Instrução Normativa nº 026/2002 - SEFAZ, de 10 de julho de 2002, que estabelece pauta fiscal.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 19 de 12/09/2003 - SE

Estadual - Publicado em 9 out 2003

Estabelece procedimentos para o acesso aos relatórios do Sistema Fronteira e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 18 de 05/09/2003 - SE

Estadual - Publicado em 3 out 2003

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 16 de 26/08/2003 - SE

Estadual - Publicado em 11 set 2003

Altera os valores das aves e do couro bovino estabelecidos na Tabela II do Anexo único da Instrução Normativa nº 026/2002 - SEFAZ, de 10 de julho de 2002, que estabelece pauta fiscal.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 15 de 12/08/2003 - SE

Estadual - Publicado em 26 ago 2003

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 10 de 07/07/2003 - SE

Estadual - Publicado em 11 jul 2003

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

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