Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 20 normas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 21 de 21/12/2005 - SE

Estadual - Publicado em 2 jan 2006

Estabelece procedimentos para a movimentação de bens para empresa de engenharia e construção civil.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 20 de 06/12/2005 - SE

Estadual - Publicado em 12 dez 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 19 de 04/11/2005 - SE

Estadual - Publicado em 7 nov 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 18 de 04/11/2005 - SE

Estadual - Publicado em 11 nov 2005

Estabelece procedimentos a serem adotados pelo auditor tributário quando da conclusão dos trabalhos oriundos da operação "Justiça Fiscal"

Instrução Normativa SUPERGEST nº 17 de 24/10/2005 - SE

Estadual - Publicado em 31 out 2005

Orienta a forma de preenchimento do Anexo único da Portaria nº 274, de 05 de abril de 2005, com a redação dada pela Portaria nº 843, de 11 de julho de 2005, quando utilizada para a cobrança do imposto devido nas operações com farinha de trigo.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 16 de 05/10/2005 - SE

Estadual - Publicado em 7 out 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 15 de 11/08/2005 - SE

Estadual - Publicado em 17 ago 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 14 de 22/07/2005 - SE

Estadual - Publicado em 28 jul 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 13 de 15/06/2005 - SE

Estadual - Publicado em 21 jun 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2005.

Instrução Normativa SGR nº 12 de 16/05/2005 - SE

Estadual - Publicado em 23 mai 2005

Acrescenta itens ao Anexo Único da pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 11 de 13/05/2005 - SE

Estadual - Publicado em 18 mai 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 10 de 03/05/2005 - SE

Estadual - Publicado em 5 mai 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 9 de 08/04/2005 - SE

Estadual - Publicado em 13 abr 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2005.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 8 de 28/03/2005 - SE

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 06, de 21 de fevereiro de 2005 que estabelece procedimentos para o cancelamento de etiquetas devido ao extravio, destruição, roubo ou furto e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 7 de 22/03/2005 - SE

Estadual - Publicado em 28 mar 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »