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Exibindo: 64 normas.

Portaria SEFAZ nº 315 DE 28/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Altera a Portaria nº 824/2005-SEFAZ, de 06 de julho de 2005 que Institui documento denominado "Mapa de Antecipação do ICMS de Medicamento e Produtos Farmacêuticos" que deve ser utilizado pelos contribuintes para calcular o ICMS a recolher quando adquirir medicamentos e produtos farmacêuticos sem retenção na fonte.

Portaria SEFAZ nº 307 DE 20/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Portaria SEFAZ nº 390, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Classificação das Receitas Estaduais e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 308 DE 20/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Portaria nº 785, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o § 1º do art. 8º do Decreto nº 29.911 , de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista.

Portaria SEFAZ nº 309 DE 20/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de janeiro de 2019.

Portaria SEFAZ nº 310 DE 20/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Revoga o inciso IV do art. 2º da Portaria SEFAZ 19 , de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a data e documentos fiscais válidos para os sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 311 DE 20/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para o contribuinte que especifica, e estabelece outros procedimentos.

Portaria SEFAZ nº 312 DE 20/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Revoga o Item 08 do Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 232, de 27 de agosto de 2018, que estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os contribuintes que especifica.

Portaria SEFAZ nº 313 DE 20/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Portaria nº 288, de 29 de novembro de 2012, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 301 DE 18/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Aprova Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 290 DE 03/12/2018 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os contribuintes que especifica, e estabelece outros procedimentos.

Portaria SEFAZ nº 288 DE 29/11/2018 - SE

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 282 DE 22/11/2018 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para o contribuinte que especifica, e estabelece outros procedimentos.

Portaria SEFAZ nº 283 DE 22/11/2018 - SE

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Dispõe sobre prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 277 DE 12/11/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2018.

Portaria SEFAZ nº 276 DE 08/11/2018 - SE

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

Estabelece a documentação necessária para fruição do benefício da isenção concedida aos veículos rodoviários empregados exclusivamente no transporte escolar, conforme estabelece o art. 6º, XI da Lei nº 7.655, de 17 de junho de 2013 e o art. 5º, XI do Decreto nº 29.684, de 10 de janeiro de 2014.

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