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Exibindo: 46 normas.

Portaria SEFAZ nº 459 DE 27/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 10 jan 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 5 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 445 DE 18/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Portaria SEFAZ nº 0431, de 5 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 440 DE 17/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre o Calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2020 e sobre a Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o mesmo exercício.

Portaria SEFAZ nº 433 DE 10/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de janeiro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 434 DE 10/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre o levantamento do estoque em razão da exclusão do café solúvel e em cápsula, da mortadela e da salsicha dos produtos da cesta básica.

Portaria SEFAZ nº 432 DE 09/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2019

Disciplina a utilização do crédito fiscal acumulado de que trata o art. 69 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 431 DE 05/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2019

Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas eágua mineral.

Portaria SEFAZ nº 426 DE 02/12/2019 - SE

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Altera a Portaria SEFAZ nº 196, de 04 de junho de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 393 DE 21/11/2019 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Revoga a Portaria nº 235, de 06 de outubro de 2015, que aprovou tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos.

Portaria SEFAZ nº 387 DE 19/11/2019 - SE

Estadual - Publicado em 21 nov 2019

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2019.

Portaria SEFAZ nº 379 DE 11/11/2019 - SE

Estadual - Publicado em 22 nov 2019

Ficam Revogados os Itens 14, 15 e 16 do Anexo Único da Portaria nº 231, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 330 DE 15/10/2019 - SE

Estadual - Publicado em 17 out 2019

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2019.

Portaria SEFAZ nº 296 DE 16/09/2019 - SE

Estadual - Publicado em 18 set 2019

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os contribuintes não inscritos no CACESE relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Portaria SEFAZ nº 295 DE 16/09/2019 - SE

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de outubro de 2019.

Portaria SEFAZ nº 294 DE 13/09/2019 - SE

Estadual - Publicado em 18 set 2019

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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