Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Resolução -> 2020

Exibindo: 11 normas.

Resolução CTCAE nº 7 DE 15/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Resolução CIB nº 8 DE 04/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Aprova Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento das situações de emergência causados pelo COVID-19.

Resolução CTCAE nº 6 DE 03/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Dispõe sobre as atividades especiais educacionais em Universidades, Faculdades, Escolas e Creches, públicas e privadas, previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação da a pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Resolução CEE nº 14 DE 26/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências.

Resolução CTCAE nº 4 DE 05/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 9 nov 2020

Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Resolução CTCAE nº 2 DE 24/09/2020 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Dispõe sobre a evolução da Terceira Fase - Bandeira Verde e das Atividades Especiais de retomada econômica e aprova Atividades Especiais previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Resolução CTCAE nº 1 DE 10/09/2020 - SE

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Dispõe sobre a evolução da Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica e aprova Atividades Especiais previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Resolução COGERE nº 6 DE 27/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

Resolução COGERE nº 4 DE 05/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Delibera sobre o não remanejamento das atividades entre fases, autoriza meios alternativos de comércio e delimita os setores comerciais previstos na alínea "a" do Anexo III do Decreto nº 40.615 de 15 de junho de 2020, como áreas residuais comerciais da Segunda Fase - Bandeira Amarela, conforme previsão do art. 7º, § 1º do mesmo Decreto, e dá outras providências.

Resolução CONSEAN nº 6 DE 01/07/2020 - SE

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Do acesso aos mercados institucionais para comercialização dos produtos da agricultura familiar e camponesa como ação emergencial de enfrentamento da insegurança de Segurança Alimentar e N tricional no Estado de Sergipe provocada pela pandemia do novo coronavírus e outras providências.

Resolução COGERE nº 2 DE 30/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Autoriza o funcionamento das atividades previstas na alínea "e" e remaneja as previstas na alínea "d" do Anexo II do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, para os Municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »