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Exibindo: 40 normas.

Instrução Normativa SGT nº 35 de 15/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 dez 2011

Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 34 de 22/11/2011 - TO

Estadual - Publicado em 24 nov 2011

Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 33 DE 22/11/2011 - TO

Estadual - Publicado em 24 nov 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 32 de 01/11/2011 - TO

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 31 de 01/11/2011 - TO

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 30 de 25/10/2011 - TO

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 29 de 28/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 28 de 28/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 28/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 28/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 27/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 26 de 22/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 25 de 13/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 set 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 24 DE 02/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 5 set 2011

Atribuir valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 18/08/2011 - TO

Estadual - Publicado em 22 ago 2011

Atribuir valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

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