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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa SAT nº 92 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 95 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 91 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 90 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 93 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 94 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 96 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 97 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 98 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instru??o Normativa SAT n? 98 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Pre?os - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base c?lculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 89 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 6 DE 21/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre cadastros, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) de Bovídeos, Bovinos e Bubalinos, na Ilha do Bananal, conforme especifica.

Instrução Normativa SAT nº 87 DE 15/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 88 DE 15/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa DETRAN/GAB/PRES nº 2 DE 05/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Estabelece normas complementares para os procedimentos retenção/remoção e de liberação de veículos removido/retidos nos Centro de Depósito de Veículos - CDVs do DETRAN/TO.

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